Programa Alimenta Brasil

                                                                    

Alimenta Brasil

O Alimenta Brasil é o programa de aquisição de alimentos, que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.

Por meio de dispensa de licitação, o poder público compra alimentos produzidos por esses agricultores e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.

Execução

A CEASA-RJ, enquanto instituição responsável pela organização do abastecimento de alimentos do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2013 foi indicada pelo Governo de Estado para a execução do programa, que na época se chamava Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade Compra Direta com Doação Simultânea, mediante a celebração de um Termo de Adesão.

Operacionalização

Nesse modelo de operacionalização a CEASA-RJ desenvolve as ações relacionadas à aquisição de gêneros da agricultura familiar, através de equipe técnica da CEASA-RJ e Engenheiros Agrônomos do Programa de Residência da FAPUR/UFRRJ.

Aquisição dos Alimentos

O Agricultor Familiar cadastrado no Sistema do Programa de Aquisição de Alimentos – SISPAA, com a DAP ativa e com o Talão de Notas Fiscais poderá entregar os alimentos (Frutas, Legumes e Verduras) em uma das Centrais de Recebimento do PAA no Estado do Rio de Janeiro – CEASA-RJ.

Hoje o Alimenta Brasil conta com 800 produtores cadastrados, em 73 municípios do Estado.

Relatórios